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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem com impotência conquista direito a implante de prótese peniana
Justiça concluiu que procedimento é necessário para a manutenção da saúde física, mental e emocional do segurado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre
Réu requereu a desconsideração da agravante desrespeito à faixa de pedestre, pois sustentou inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:30
Pais que não conseguem mudar estilo de vida perdem 4 filhos na justiça
Após diversas visitas à casa dos réus, o conselho tutelar achou melhor colocar as crianças em abrigo, pois viviam em condições de negligência física e psicológica
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:15
Autor de homicídio motivado por armas e drogas é condenado a 13 anos
Réu praticou o crime com a ajuda de um primo, ao surpreender a vítima na residência da namorada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:15
Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri
"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:00
Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados
Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o propósito de premiar o bom desempenho funcional do servidor em exercício, "findou por tornar-se uma gratificação concedida a todos os servidores em atividade genericamente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:45
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
Como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15
Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento
Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus comparsas. Ela trabalhava no dia do assaltoe facilitou acesso da quadrilha ao interior do estabelecimento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30
Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy
O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:30
Homem é condenado por fixar em sua moto placa de veículo roubado
Réu adquiriu uma motocicleta e nela instalou uma placa de forma aleatória, sem o respectivo registro junto aos órgãos competentes
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau
O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 18:35
Mantida condenação de trio que aterrorizou taxista no norte do estado
O magistrado, promoveu pequeno reparo no período das condenações, que foram fixadas entre cinco e sete anos de reclusão. A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:30
Vítima não precisa conhecer arma de assalto para configurar-se o roubo
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de furto
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:00
Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:20
Plano de saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Além de custear os procedimentos emergenciais do parto da segurada, o plano de saúde deverá indenizá-la moralmente em R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo juízo da comarca de Alcântara, após ter sido acionado pelo MPE, que o acusou de improbidade administrativa por vários atos irregulares no exercício do cargo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:30
Despachante da Capital indenizará comprador por comercializar moto furtada
O consumidor será indenizado moral e materialmente em R$ 8,6 mil reais por comprar uma moto roubada, a qual foi apreendida pela PM após dois anos de uso
